Indonésia - Lei de blasfêmia restringe atividades religiosas.

De acordo com o relatório recente da Human Rights Watch, uma organização internacional que defende os direitos humanos no mundo, o governo indonésio discute o projeto de uma nova lei de blasfêmia. O projeto de lei de proteção de direitos religiosos, que deverá ser apresentado ao parlamento até o final de 2017, fortalecerá ainda mais os abusos da lei de blasfêmia, de acordo com alguns observadores.

Os decretos atuais já proíbem a construção de igrejas e impõem critérios excessivos, de forma que outras religiões nunca são aceitas pelo Estado. “Uma das mudanças prevê que as pessoas que se mostrarem hostis para uma determinada fé, ou profanar suas escrituras ou instituições, poderão receber pena de seis meses a cinco anos de prisão”, explica um dos colaboradores da Portas Abertas.

Segundo ele, o projeto também visa conter grupos islâmicos radicais. “O problema é que, ao mesmo tempo, terá um efeito negativo sobre a vida dos cristãos e afetará consideravelmente o desenvolvimento da igreja no país. Espero que os políticos reconheçam isso e que as revisões sejam feitas a tempo de proteger a liberdade de religião, bem como todas as minorias religiosas que vivem nessa nação”, conclui o colaborador.

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